Questão do ENEM 2021

Ciências Humanas · habilidade 12Caderno Azul · Questão 66

Houve crescimento de 74% da população brasileira encarcerada entre 2005 e 2012. As análises possibilitaram identificar o perfil da população que está nas prisões do país: homens, jovens (abaixo de 29 anos), negros, com ensino fundamental incompleto, acusados de crimes patrimoniais e, no caso dos presos adultos, condenados e cumprindo regime fechado e, majoritariamente, com penas de quatro até oito anos.

BRASIL. Mapa do encarceramento: os jovens do Brasil.

Brasília: Presidência da República, 2015.

Nesse contexto, as políticas públicas para minimizar a problemática descrita devem privilegiar a

Alternativa A: flexibilização do Código Civil.
Justificativa
Esta alternativa está errada. O Código Civil regula relações entre particulares, como contratos e família, e não as penas por crimes. Flexibilizá-lo não atinge as causas do encarceramento de jovens pobres, pouco escolarizados e acusados de crimes patrimoniais.
Não revisado · Explicação gerada por IA; pode conter erros.
Alternativa B: promoção da inclusão social. gabarito
Justificativa
Esta alternativa está correta. O perfil descrito é de jovens negros, com ensino fundamental incompleto, presos por crimes patrimoniais. Isso aponta para a exclusão social e a falta de oportunidades como origem do problema. Políticas públicas que promovam a inclusão social, com educação, trabalho e renda, atuam sobre essas causas e podem reduzir o encarceramento.
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Alternativa C: redução da maioridade penal.
Justificativa
Esta alternativa está errada. Reduzir a maioridade penal levaria mais jovens ao sistema prisional e, portanto, agravaria o encarceramento. Além disso, não resolve as causas ligadas à escolaridade e à desigualdade, que o texto destaca.
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Alternativa D: contenção da corrupção política.
Justificativa
Esta alternativa está errada. O combate à corrupção política é importante, mas o texto trata de crimes patrimoniais cometidos por jovens de baixa escolaridade, e não de crimes de agentes políticos. Essa medida não alteraria o perfil da população prisional descrito.
Não revisado · Explicação gerada por IA; pode conter erros.
Alternativa E: expansão do período de reclusão.
Justificativa
Esta alternativa está errada. Ampliar o tempo de reclusão aumentaria ainda mais a população encarcerada, que já cresceu 74% em poucos anos. A medida agravaria o problema descrito, em vez de minimizá-lo.
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Fonte e auditoria

Código INEP: 98208
Código da prova: 879
Arquivo do PDF: ENEM_2021_P1_CAD_01_DIA_1_AZUL.pdf