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Questão do ENEM 2020

Ciências Humanas · habilidade 12Caderno Amarelo · Questão 65

Sexto rei sumério (governante entre os séculos XVIII e XVII a.C.) e nascido em Babel, “Khammu-rabi” (pronúncia em babilônio) foi fundador do I Império Babilônico (correspondente ao atual Iraque), unificando amplamente o mundo mesopotâmico, unindo os semitas e os sumérios e levando a Babilônia ao máximo esplendor. O nome de Hamurabi permanece indissociavelmente ligado ao código jurídico tido como o mais remoto já descoberto: o Código de Hamurabi. O legislador babilônico consolidou a tradição jurídica, harmonizou os costumes e estendeu o direito e a lei a todos os súditos.

Disponível em: www.direitoshumanos.usp.br. Acesso em: 12 fev. 2013 (adaptado).

Nesse contexto de organização da vida social, as leis contidas no Código citado tinham o sentido de

  1. Alternativa A: assegurar garantias individuais aos cidadãos livres.
    Justificativa

    Esta alternativa está errada. O Código de Hamurabi não trata de garantias individuais nem de cidadania no sentido moderno. Ele é um conjunto de leis que estabelece penas e obrigações, e não direitos assegurados a cidadãos.

    Não revisado · Explicação gerada por IA; pode conter erros.

  2. Alternativa B: tipificar regras referentes aos atos dignos de punição. gabarito
    Justificativa

    Esta alternativa está correta. O texto apresenta o Código como o mais antigo código jurídico, que consolidou a tradição jurídica, harmonizou os costumes e estendeu o direito e a lei a todos os súditos. Seu sentido na organização social era, portanto, definir regras e tipificar os atos que mereciam punição, com penas previstas para cada caso.

    Não revisado · Explicação gerada por IA; pode conter erros.

  3. Alternativa C: conceder benefícios de indulto aos prisioneiros de guerra.
    Justificativa

    Esta alternativa está errada. O texto não menciona prisioneiros de guerra nem indulto. O Código tinha caráter de regulação das relações sociais, e não de concessão de benefícios.

    Não revisado · Explicação gerada por IA; pode conter erros.

  4. Alternativa D: promover distribuição de terras aos desempregados urbanos.
    Justificativa

    Esta alternativa está errada. Não há no texto referência a distribuição de terras nem a desempregados urbanos. Quem a escolhe projeta problemas modernos sobre a sociedade mesopotâmica.

    Não revisado · Explicação gerada por IA; pode conter erros.

  5. Alternativa E: conferir prerrogativas políticas aos descendentes de estrangeiros.
    Justificativa

    Esta alternativa está errada. O texto diz que a lei foi estendida a todos os súditos, o que indica uma unificação, e não privilégios políticos para um grupo específico como os descendentes de estrangeiros.

    Não revisado · Explicação gerada por IA; pode conter erros.

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Fonte e auditoria
Código INEP
42444
Código da prova
568
Arquivo do PDF
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