Questão do ENEM 2025

Ciências Humanas · habilidade 12Caderno Amarelo · Questão 78

A missão dos governantes consiste em promover a felicidade da sociedade, punindo e recompensando. A parte da missão de governo que consiste em punir constitui mais particularmente o objeto da lei penal. A obrigatoriedade ou necessidade de punir uma ação é proporcional à medida que tal ação tende a perturbar a felicidade e à medida que a tendência do referido ato é perniciosa. A felicidade consiste naquilo que já vimos, ou seja, em desfrutar prazeres e em estar isento de dores.

BENTHAM, J. Uma introdução aos princípios da moral e da legislação. São Paulo: Abril Cultural, 1974 (adaptado).

Qual perspectiva de justiça emerge da relação, estabelecida no texto, entre punição e felicidade?

Alternativa A: Aplicação de meios para atingir um fim. gabarito
Justificativa
Esta alternativa está correta. Para o autor, a missão do governante é promover a felicidade da sociedade, e a punição é um meio para isso: pune-se uma ação na medida em que ela perturba a felicidade. A justiça é vista, portanto, como o uso de meios, as penas, para alcançar um fim, o bem-estar coletivo.
Não revisado · Explicação gerada por IA; pode conter erros.
Alternativa B: Imposição de regras para estabelecer um dever.
Justificativa
Esta alternativa está errada. O texto não parte de um dever estabelecido por regras, mas dos efeitos das ações sobre a felicidade. A punição é justificada pelo resultado que produz, e não pela imposição de uma norma em si.
Não revisado · Explicação gerada por IA; pode conter erros.
Alternativa C: Sobreposição de princípios para fundamentar um direito.
Justificativa
Esta alternativa está errada. O texto não fala de princípios sobrepostos nem de fundamentar direitos. A pena é proporcional ao dano que a ação causa à felicidade, o que é uma lógica de consequências.
Não revisado · Explicação gerada por IA; pode conter erros.
Alternativa D: Criação de parâmetros para reconhecer uma prescrição.
Justificativa
Esta alternativa está errada. O texto não trata de reconhecer prescrições nem de criar parâmetros para isso. Ele relaciona a punição ao efeito que a ação tem sobre prazer e dor, e não ao reconhecimento de prazos legais.
Não revisado · Explicação gerada por IA; pode conter erros.
Alternativa E: Elaboração de convenções para referendar um costume.
Justificativa
Esta alternativa está errada. O texto não apoia a justiça em costumes nem em convenções. O critério é a promoção da felicidade, medida por prazer e ausência de dor, o que não depende de referendar práticas habituais.
Não revisado · Explicação gerada por IA; pode conter erros.

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Fonte e auditoria

Código INEP: 141162
Código da prova: 1448
Arquivo do PDF: 2025_PV_impresso_D1_CD2.pdf