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Questão do ENEM 2023

Ciências Humanas · habilidade 16Reaplicação · Caderno Azul · Questão 57

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) concedeu o registro de indicação geográfica (IG), na espécie denominação de origem (DO), para o produto banana, da região de Corupá. Essa região produz a banana do subgrupo Cavendish, que guarda relação com o meio geográfico. Resulta disso uma de suas principais características qualitativas: o sabor doce mais pronunciado aliado a uma menor acidez.

O registro de IG permite delimitar uma área geográfica, restringindo o uso de seu nome aos produtores e prestadores de serviços da região. A espécie de IG chamada “denominação de origem” reconhece o nome de um país, cidade ou região cujo produto ou serviço tem certas características específicas graças a seu meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.

Na região de Corupá, inúmeras famílias rurais se beneficiam da produção das bananas em um ambiente único e inigualável, não apenas pelas peculiaridades de clima e de relevo, mas também pelo saber-fazer, pelas tradições e culturas. Produzir banana é uma atividade emblemática na região, e o produto está presente na agricultura, nas festas e nos eventos, na arquitetura, no artesanato e no lazer.

Inpi concede indicação geográfica à banana de Corupá.

Disponível em: www.gov.br/inpi. Acesso em: 5 nov. 2021 (adaptado).

A certificação produtiva apresentada no texto favorece a região citada por promover a

  1. Alternativa A: manipulação do mercado interno.
    Justificativa

    Esta alternativa está errada. A indicação geográfica protege o nome do produto e restringe seu uso aos produtores da região, o que é regulação de origem, e não manipulação do mercado interno. O texto fala em reconhecimento de qualidades específicas, e não em controle de preços ou de oferta.

    Não revisado · Explicação gerada por IA; pode conter erros.

  2. Alternativa B: legalização da mão de obra local.
    Justificativa

    Esta alternativa está errada. O registro certifica o produto e o território, não a situação trabalhista de quem produz. O texto cita famílias rurais beneficiadas, mas em nenhum momento fala de legalização da mão de obra.

    Não revisado · Explicação gerada por IA; pode conter erros.

  3. Alternativa C: valorização da identidade comercial. gabarito
    Justificativa

    Esta alternativa está correta. O texto explica que a denominação de origem reconhece o nome de uma região cujo produto tem características ligadas ao meio geográfico e ao saber-fazer local, e restringe o uso desse nome aos produtores da área. Isso valoriza a identidade comercial da banana de Corupá, unindo território, tradição e mercado.

    Não revisado · Explicação gerada por IA; pode conter erros.

  4. Alternativa D: incorporação de tecnologia moderna.
    Justificativa

    Esta alternativa está errada. A certificação destaca clima, relevo, saber-fazer e tradições culturais, ou seja, fatores naturais e humanos próprios do lugar. Nada no texto indica que o registro leve à adoção de tecnologia moderna.

    Não revisado · Explicação gerada por IA; pode conter erros.

  5. Alternativa E: eliminação da concorrência internacional.
    Justificativa

    Esta alternativa está errada. O registro diferencia o produto e protege seu nome, mas não impede que bananas de outros países sejam vendidas. Afirmar que elimina a concorrência internacional é um exagero sem apoio no texto.

    Não revisado · Explicação gerada por IA; pode conter erros.

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Fonte e auditoria
Código INEP
141066
Código da prova
1271
Arquivo do PDF
ENEM_2023_P2_CAD_1_DIA_1_AZUL.pdf