Questão do ENEM 2025

Ciências Humanas · habilidade 25Caderno Amarelo · Questão 80

Em decorrência da naturalização da inferioridade social da mulher e da concepção de justiça do Estado, baseada na igualdade abstratamente concebida, torna-se possível convencer o Estado burguês a conceber e implementar políticas públicas cujo conteúdo se define pela discriminação positiva de mulheres, embora isso aparentemente seja paradoxal.

SAFFIOTI, H.; ALMEIDA, S. S. Violência de gênero, poder e impotência. Rio de Janeiro: Revinter, 1995 (adaptado).

No contexto atual, qual medida atende ao tipo de política pública abordada no texto?

Alternativa A: Ampliação do sufrágio universal.
Justificativa
Esta alternativa está errada. O sufrágio universal estende o direito de voto a todos, sem distinção de sexo; é uma medida de igualdade formal, e não de discriminação positiva, que dá tratamento diferenciado a um grupo em desvantagem. Quem a escolhe confunde ampliar direitos para todos com criar uma proteção voltada às mulheres.
Não revisado · Explicação gerada por IA; pode conter erros.
Alternativa B: Diminuição da jornada de trabalho.
Justificativa
Esta alternativa está errada. Reduzir a jornada de trabalho beneficia trabalhadores em geral, homens e mulheres, sem destinar nenhuma proteção específica às mulheres. Falta, portanto, o traço central da política descrita no texto: o tratamento diferenciado a um grupo historicamente subordinado.
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Alternativa C: Extinção do crime de feminicídio.
Justificativa
Esta alternativa está errada. Extinguir o crime de feminicídio retiraria uma proteção que existe justamente por reconhecer a violência específica contra as mulheres, ou seja, iria na direção contrária da discriminação positiva. A confusão costuma vir de ler a palavra crime sem notar que a medida eliminaria a proteção.
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Alternativa D: Redução da licença-maternidade.
Justificativa
Esta alternativa está errada. Reduzir a licença-maternidade diminui um direito já garantido às mulheres e as colocaria em maior desvantagem no mercado de trabalho e no cuidado com os filhos. A discriminação positiva amplia a proteção de quem está em desvantagem, e não a restringe.
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Alternativa E: Criação de delegacia especializada. gabarito
Justificativa
Esta alternativa está correta. O texto fala de políticas públicas que, apesar de a justiça estatal se basear na igualdade abstrata, dão tratamento específico às mulheres para compensar a desigualdade real, o que parece paradoxal. A criação de delegacia especializada no atendimento à mulher é exatamente isso: um serviço voltado a um grupo vulnerável à violência de gênero, que busca igualar condições de acesso à proteção do Estado.
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Fonte e auditoria

Código INEP: 140932
Código da prova: 1448
Arquivo do PDF: 2025_PV_impresso_D1_CD2.pdf