Questão do ENEM 2025

Ciências Humanas · habilidade 12Aplicação especial · Caderno Amarelo · Questão 83

Um ano antes da aprovação da Constituição Brasileira, em 1891, foi elaborado o Código Penal da República. Esse Código trazia à tona a posição dos médicos, diferenciando-os dos curandeiros, que passaram a ser reprimidos pela polícia, perseguidos no âmbito religioso e vistos como problema de saúde pública. Embora a Constituição assegurasse oficialmente a liberdade de culto para todas as religiões, o Código Penal permitia que as religiões negras e outras religiosidades das camadas populares fossem perseguidas.

BARROS, A. E. A. Ao ritmo de tambores e maracás: tambor de mina e pajelança no Maranhão de meados do século XX.

Projeto História, maio-ago. 2019 (adaptado).

O paradoxo mencionado no texto é explicado pela

Alternativa A: afirmação do estatuto laico na legislação processual.
Justificativa
Esta alternativa está errada. O paradoxo é justamente que a liberdade de culto era garantida na Constituição, mas o Código Penal permitia perseguir religiões negras e populares. Isso contradiz a afirmação de um Estado laico na lei, em vez de explicá-lo.
Não revisado · Explicação gerada por IA; pode conter erros.
Alternativa B: refutação dos preceitos higienistas no sistema carcerário.
Justificativa
Esta alternativa está errada. O texto não trata do sistema carcerário nem de refutar ideias higienistas; ao contrário, os curandeiros eram vistos como problema de saúde pública. Quem a escolhe acrescenta um tema que o texto não aborda.
Não revisado · Explicação gerada por IA; pode conter erros.
Alternativa C: ampliação do conhecimento acadêmico no ensino jurídico.
Justificativa
Esta alternativa está errada. A diferenciação entre médicos e curandeiros não é explicada por mais conhecimento nos cursos de direito, e o texto nada diz sobre ensino jurídico. Quem a escolhe confunde valorização da medicina com expansão do saber jurídico.
Não revisado · Explicação gerada por IA; pode conter erros.
Alternativa D: expressão de valores preconceituosos no ordenamento legal. gabarito
Justificativa
Esta alternativa está correta. O texto aponta que a Constituição assegurava a liberdade de culto, mas o Código Penal reprimia curandeiros e permitia a perseguição de religiões negras e de religiosidades populares. A contradição se explica pelo preconceito contra esses grupos, que estava presente nas próprias leis.
Não revisado · Explicação gerada por IA; pode conter erros.
Alternativa E: valorização dos saberes científicos na jurisprudência nacional.
Justificativa
Esta alternativa está errada. Apesar de o Código valorizar os médicos, isso não explica a contradição com a liberdade de culto; a perseguição recaía sobre religiões, e não sobre práticas contrárias à ciência de forma neutra. Quem a escolhe vê só o lado da medicina e ignora a discriminação religiosa.
Não revisado · Explicação gerada por IA; pode conter erros.

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Fonte e auditoria

Código INEP: 125755
Código da prova: 1521
Arquivo do PDF: 2025_PV_impresso_D3_CD2.pdf